Abertas as inscrições para nova turma do curso ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos’

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. 

O período de inscrição para a capacitação se estenderá até 19 de junho, e o curso pode ser realizado no período entre 27 de abril e 10 de agosto, pela plataforma Moodle – EPCPlay.

Voltado a servidores de órgãos jurisdicionados ao TCESP, a capacitação apresenta por meio de material diversificado, navegação interativa e recursos de gamificação, os principais aspectos da nova legislação, com foco em sua aplicação prática no âmbito da administração pública. 

Planejamento das contratações, modalidades de licitação, critérios de julgamento, gestão e fiscalização contratual, também são, entre outros pontos importantes, temas abordados no curso.

Durante a capacitação, está prevista uma live em 30 de julho, das 10h às 12h, via Moodle – EPCPlay, com o propósito de enriquecer ainda mais o conteúdo.

As inscrições e o acesso ao curso podem ser feitos por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/llca2026 .